Política de privacidade
Esta política explica como a Yolk Library trata dados pessoais no site yolklibrarycarrot.beer, no contexto de serviços jurídicos para o setor de TI.
Direitos dos titulares
Os titulares de dados podem exercer os direitos reconhecidos pela legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o direito de oposição ao tratamento baseado em interesses legítimos, quando existam motivos relacionados com a sua situação particular. Em certos casos, poderemos solicitar informação adicional para confirmar a identidade do requerente e avaliar o pedido.
Pedidos de direitos
Os pedidos relativos aos direitos de proteção de dados devem ser apresentados pelos canais de contacto indicados nesta política, com informação suficiente para identificar o titular e o direito em causa. Responderemos dentro dos prazos legalmente aplicáveis e poderemos recusar ou limitar o pedido quando a lei o permita.
Conservação dos dados
Conservamos os dados apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, para responder a obrigações legais, fiscais, contratuais ou de prova, e para gerir eventuais reclamações. Quando os dados deixarem de ser necessários, são eliminados, anonimizados ou arquivados de forma limitada, consoante o caso.
Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. Quando as alterações forem relevantes, adotaremos meios razoáveis para as comunicar, sem prejuízo de a consulta periódica da política ser da responsabilidade do utilizador.
Contacto de privacidade
Os pedidos relativos à privacidade devem ser dirigidos pelos canais indicados nesta secção.
Dados que recolhemos
Podemos tratar dados de identificação e contacto, dados de comunicação, dados técnicos do dispositivo e do navegador, dados de utilização do site e, quando aplicável, informações fornecidas em pedidos de contacto ou de serviços. No contexto dos serviços jurídicos para o setor de TI, também podem ser tratados dados incluídos em mensagens, documentos ou instruções submetidas pelos utilizadores.
Fontes dos dados
Recolhemos dados quando o utilizador preenche formulários, envia mensagens, solicita informações ou navega no site. Também podemos obter dados de forma automática através de registos técnicos, cookies e tecnologias semelhantes, bem como a partir de comunicações recebidas no âmbito de pedidos de informação ou prestação de serviços.
Tipos de cookies
Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento do site, cookies de preferências para guardar definições, cookies analíticos para compreender a utilização e, quando aplicável, cookies de terceiros ligados a funcionalidades incorporadas ou medições técnicas. A utilização de cookies não essenciais depende, quando exigido, do consentimento do utilizador.
Controlo de cookies
O utilizador pode bloquear, limitar ou eliminar cookies através das definições do navegador. Algumas funcionalidades podem ficar afetadas se certos cookies forem desativados. Quando o site disponibilizar um painel de preferências, essas escolhas prevalecem para as categorias não essenciais, sem prejuízo de cookies estritamente necessários ao funcionamento básico.
Finalidades do tratamento
Tratamos dados pessoais para operar e manter o site, responder a pedidos, gerir comunicações, prestar serviços jurídicos ou pré-contratuais no âmbito do setor de TI, assegurar segurança e prevenção de abuso, cumprir obrigações legais e contabilísticas, melhorar a funcionalidade do site e produzir registos internos necessários à gestão do serviço.
Partilha com prestadores
Podemos partilhar dados com prestadores de serviços que atuem em nosso nome, incluindo alojamento, manutenção técnica, análise de utilização, suporte operacional e ferramentas de comunicação. Esses terceiros ficam sujeitos a instruções contratuais e a deveres de confidencialidade adequados à natureza do tratamento.
Divulgação por obrigação legal
Podemos divulgar dados pessoais a autoridades públicas, tribunais, reguladores ou outros terceiros quando tal seja exigido por lei, por ordem legítima ou para proteger direitos, segurança, integridade do serviço ou interesses jurídicos relevantes. Também podemos conservar e fornecer informação quando necessário para cumprir obrigações de prova ou defesa em litígio.
Enquadramento RGPD
A base jurídica do tratamento pode incluir a execução de medidas pré-contratuais ou de um contrato, o cumprimento de obrigações legais, interesses legítimos e, quando necessário, o consentimento. O tratamento é limitado ao que for adequado e necessário para as finalidades descritas nesta política.
Direitos RGPD
Nos termos do RGPD, os titulares podem, consoante o caso, solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos dados, bem como retirar o consentimento quando o tratamento se basear nesse fundamento. Também podem apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, sem prejuízo de outros meios legais.